Pessoal, o mês de outubro se aproxima e com ele vem a já tradicional campanha Outubro Rosa, que, como todos já sabem, trata-se de um movimento que reúne entidades de todo o país, governamentais ou não, que lutam contra o câncer de mama. Entretanto o que muita gente ainda não sabe, é que portadoras de câncer de mama têm uma série de direitos. Vejam abaixo 5 deles:
1 – Quitação do Financiamento da Casa Própria
O paciente com invalidez total e permanente, causada por acidente ou doença, possui direito à quitação. Para isso deve estar inapto para o trabalho, e a doença determinante da incapacidade deve ter sido adquirida após a assinatura do contrato de compra do imóvel. Saiba mais clicando aqui.
2 – Passe Livre
Sim, portadoras de câncer de mama têm passe livre tanto em linhas municipais, intermunicipais e interestaduais. Saiba mais clicando aqui.
3 – Cirurgia de reconstrução de mama
Toda mulher tem o direito, se havendo indicações médicas, de realizar a cirurgia de reconstrução de mama no mesmo tempo cirúrgico. Na hipótese de não ser possível a reconstrução imediata, a paciente será encaminhada para acompanhamento e terá garantida a realização da cirurgia imediatamente após alcançar as condições clínicas requeridas. Saiba mais clicando aqui.
4 – Saque do PIS/PASEP
O PIS pode ser retirado na Caixa Econômica Federal, o PASEP no Banco do Brasil pelo trabalhador cadastrado no PIS/PASEP antes de 04 de outubro de 1988 que tiver neoplasia maligna (câncer), na fase sintomática da doença, ou que possuir dependente portador de câncer e que ainda não tenha efetuado o saque dos seus saldos. Saiba mais clicando aqui.
5 – Saque do FGTS
O FGTS pode ser retirado pelo trabalhador que tiver neoplasia maligna (câncer), AIDS ou que esteja em estágio terminal de outras doenças. Também pode ser sacado pelo titular da conta que possuir dependente – esposo(a), companheiro(a), pais, sogros, filho e irmão menor de 21 anos ou inválido – portadores daquelas doenças. Sendo que, em posse dos documentos exigidos, o paciente deve se dirigir a uma agencia da Caixa Econômica Federal, e efetuar entrada na solicitação de saque. Saiba mais clicando aqui.
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Todas essas informações foram retiradas do site da Associação Brasileira de Portadores de Câncer. Para mais informações, acesse: www.amucc.org.br
